São José de Ribamar

IBGE confirma versão de Ribamar sobre polêmica populacionalSÃO LUÍS - O chefe da Unidade Estadual do IBGE, Marcelo Virginio de Melo, encaminhou ofício à Prefeitura de São José Ribamar confirmando versão do prefeito Luiz Fernando Silva (DEM) de que a decisão da Justiça Federal do Maranhão de 2007 determinou apenas a mudança de coeficiente e não de população.


O ofício foi uma resposta a uma consulta feita ao IBGE pela prefeitura ribamarense, através da Secretaria Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário (Semrec).


Ontem, em nota assinada pelo procurador Francisco Coelho e pelo secretário Othelino Neto (Governo), a Prefeitura de São Luís alega que na decisão favorável a Ribamar não houve o exercício pleno do contraditório. Arqumenta ainda que o município vizinho ajuizou a ação contra retirada parte de sua população e reintegrada a São Luís, correspondente a 26 aglomerações urbanas, baseando-se num laudo técnico de geoprocessamento da área, realizado por uma empresa particular contratada pela Prefeitura de Ribamar, acolhida à época, como verdadeira, pelo juiz federal da 6ª Vara.


Segundo Ribamar, a Procuradoria de São Luís apresentou os seguintes pressupostos “falsos” ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) para derrubar a decisão favorável à administração Luiz Fernando: a capital teria perdido 30 mil habitantes, causando sérios prejuízos aos cofres municipais e comprometendo a execução de serviços públicos básicos; que conseguindo incorporar ao seu território mais 30 mil habitantes, a capital São Luís alcançaria o patamar de mais de 1 milhão de habitantes, o que lhe garantiria o direito de ter aumentados os recursos provenientes do FPM.