São José de Ribamar / Política

Decisão do TRF tira até R$ 2,5 milhões de São José de Ribamar.

SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - O prefeito Luís Fernando Silva (DEM) disse, em coletiva de imprensa concedida na manhã desta terça-feira, que São José de Ribamar poderá perder entre R$ 1,8 milhão e R$ 2,5 milhões mensais com a decisão do TRF da 1ª Região que cassou liminar da Justiça Federal do Maranhão de 2007 quando o coeficiente para cálculo do FPM (Fundo de Participação do Município) havia passado de 3.6 para 3.8. Os valores correspondem à metade do fundo da cidade, que varia de R$ 3,5 milhões a R$ 4,8 milhões. “Essa foi uma decisão que não afeta em nada São Luís - a cidade não perdeu um centavo. No entanto, acaba com Ribamar. Não é possível voltarmos ao passado”, declarou.

O prefeito disse não entender o que motivou a administração João Castelo (PSDB) a recorrer da liminar. Explicou que em 2006 moveu ação contra o IBGE para discutir questões de limites com a capital envolvendo uma população de 30 mil habitantes. No entanto, a decisão apenas redefiniu o coeficiente do FPM e os 30 mil moradores continuaram sendo contados normalmente para São Luís, cuja população é hoje de 997 mil habitantes.

O prefeito afirmou que recorrerá da decisão ao próprio TRF-1, mas se ela for mantida não está descartada a hipótese de demissões. “Nós não falamos nestes termos, mas se a justiça mantiver a sentença vamos ter reunir com a comunidade para tomarmos uma decisão em conjunto. O tribunal decidiu com base em premissas e informações falsas, por isso, acreditamos que venceremos a questão”.

Luís Fernando contou que Ribamar reclama hoje 50 mil moradores localizados no limite das duas cidades, mas, com apenas mais 4 mil, conseguiria manter o FPM do município no patamar de 3.8. Segundo ele, a ação da Prefeitura de São Luís foi “insana, imotivada, imatura e infantil”. “Temos de fortalecer os municípios da Ilha e não enfraquecê-los. Não interessa a ninguém criarmos bolsões de miséria no entorno de São Luís. Quanto mais recursos Ribamar tiver, melhor para a capital”, assinalou.

O democrata disse ainda não ter nenhum problema de relacionamento com o prefeito João Castelo, de quem espera em breve poder contar no projeto de consolidação da Região Metropolitana da Ilha de São Luís. Questionado sobre o fato da prefeitura da capital ter prestado informação falsa à imprensa, disse não ter como dar conselho ao tucano porque este tem quase a mesma idade dele de vida pública. “Só espero que o Castelo venha a público prestar seus esclarecimentos”, completou.